Palavra-chave: Certificado digital
Grande novidade
CNPJ eletrônico é obrigatória para todos os condomínios
Empresas tem até 30/06 para se adequarem ao certificado digital
O certificado digital e alguns de seus benefícios
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem custos
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Horizontes ampliados
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
Projeto confere ao documento digitalizado o mesmo valor legal do documento em papel
Conectividade Social: acesso exclusivo por meio da certificação digital ICP-Brasil
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Conectividade Social com Certificação Digital, solução ou problema?
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?
Assinatura eletrônica
Preço da modernidade
Certificação digital e sustentabilidade
Certificação digital e sustentabilidade
Registro sindical terá certificação digital
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Notícias
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...